O Ministério da Terra, Infraestrutura e Transportes da Coreia do Sul anunciou a realização de uma audiência pública no dia 18 de março sobre o ‘Projeto de Lei Especial para Promoção da Construção Modular’. Esta iniciativa visa estabelecer um marco regulatório para impulsionar a adoção dessa tecnologia de construção, que consiste na fabricação prévia de componentes estruturais em fábricas, seguida de montagem no local da obra.
A construção modular permite uma redução de 20 a 30% no tempo de construção em comparação com os métodos tradicionais e diminui os riscos de acidentes de trabalho devido à redução de atividades em altura. Apesar dessas vantagens, a aplicação atual de regulamentos voltados para obras convencionais tem limitado seu desenvolvimento no país. O projeto de lei especial busca resolver essas barreiras ao criar diretrizes adaptadas à especificidade da construção modular.
O texto prevê a definição legal de construção modular, a criação de um comitê consultivo para revisar políticas relacionadas e o estabelecimento de planos de curto e médio prazo para sua promoção. Também será incentivada a aplicação prioritária de padrões técnicos modulares em projetos públicos e a designação de zonas de promoção, com apoio para infraestrutura e projetos-piloto. Além disso, será criado um sistema de certificação para módulos produzidos em fábrica, com exigência futura de uso exclusivo de módulos certificados em obras públicas de grande porte.
O projeto também prevê a implementação de um sistema de certificação para edifícios modulares, que avaliará o nível tecnológico dos projetos e concederá incentivos e isenções regulatórias aos que atingirem determinados níveis de qualidade. Após a análise das contribuições recebidas na audiência pública, o governo pretende avançar rapidamente no processo legislativo. O diretor-geral de habitação e terras do ministério, Kim Gyu-chul, afirmou que a lei especial poderá resolver os principais obstáculos enfrentados até agora pela indústria da construção modular.