요약 본문
O Conselho Presidencial de Propriedade Intelectual, co-presidido pelo Primeiro Ministro e pelo presidente civil Lee Kwang-hyung, anunciou a realização da segunda reunião do ‘Conselho de Políticas de Proteção à Propriedade Intelectual’ de 2025 no Complexo Governamental de Sejong em 10 de dezembro, com a participação de órgãos centrais administrativos relacionados, como o Ministério das Relações Exteriores, o Ministério da Cultura, Esportes e Turismo, o Ministério do Comércio, Indústria e Energia, Pequenas e Médias Empresas, o Escritório de Propriedade Intelectual, o Ministério Público, o Serviço de Alfândegas e a Administração do Programa de Aquisição de Defesa.
O conselho foi organizado pelo Comitê de Propriedade Intelectual em 2014 para conectar os sistemas de execução de direitos de propriedade intelectual descentralizados dos diferentes departamentos e estabelecer uma base para medidas de proteção em nível governamental para responder à crescente complexidade e diversificação das infrações de propriedade intelectual. Atualmente, é realizado anualmente nas duas metades do ano.
Durante esta reunião do conselho, o comitê apresentou os avanços das iniciativas legislativas relacionadas ao litígio de propriedade intelectual (IP) e os resultados dos estudos destinados a identificar tarefas de política de propriedade intelectual. Além disso, compartilharam planos para garantir a eficácia dos litígios relativos a segredos comerciais e vazamento de tecnologia e solicitaram cooperação para a elaboração do quarto Plano Básico Nacional de Propriedade Intelectual no próximo ano.
Os órgãos participantes compartilharam os resultados de suas tarefas relacionadas à proteção da propriedade intelectual para este ano e seus planos para o próximo ano. O comitê revelou que a direção geral para a cooperação entre órgãos foi restabelecida e eles planejam continuar os procedimentos de consulta para garantir melhorias substanciais.