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[2025-12-16]Seminário sobre avaliação aduaneira discute preços de transferência

O Escritório de Classificação e Avaliação Aduaneira realizou em 15 de dezembro o ’42º Seminário Acadêmico do Fórum de Avaliação Aduaneira’ na Alfândega de Seul. O fórum, presidido por Son Seong-su, diretor do Departamento de Inspeção Aduaneira, é realizado anualmente para liderar a pesquisa conjunta entre os setores público, privado e acadêmico sobre avaliação aduaneira e propor melhorias no sistema às instituições relacionadas.

O seminário contou com a participação de cerca de 100 membros do fórum, incluindo professores de comércio internacional, despachantes aduaneiros e funcionários aduaneiros. Foram discutidos temas como a avaliação da influência de relações especiais nas transações de preços de transferência antes da aplicação do método de custo acrescido e a determinação de preços aduaneiros razoáveis com base em preços calculados. Também foi debatida a avaliação aduaneira de mercadorias importadas em diversos tipos de comércio eletrônico.

Kang Byeong-ro, diretor do Escritório de Classificação e Avaliação Aduaneira, explicou que os preços de transferência de empresas multinacionais são um dos principais temas na avaliação aduaneira. Dado o aumento das transações de preços de transferência baseadas em custos entre partes relacionadas, é necessário determinar claramente se esses preços são influenciados por relações especiais e estabelecer critérios razoáveis para a determinação de preços aduaneiros baseados em custos conforme o artigo 34 da Lei Aduaneira.

Antes do seminário, Son Seong-su, presidente do fórum, reuniu-se com especialistas externos em avaliação aduaneira para ouvir as dificuldades e sugestões da indústria sobre as tendências de discussão internacional e os temas recentes na avaliação aduaneira. Son enfatizou a importância de apoiar ativamente a declaração honesta das empresas e fortalecer a supervisão e gestão justa das empresas não conformes, destacando o papel profissional do fórum na criação de critérios fiscais razoáveis e previsíveis.


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